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Resultado: 28 matérias

  • Requerimento ao Plenário nº 902/2012

    ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 19/06/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.796, DO VEREADOR ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENDICÂNCIA "NÃO DÊ ESMOLAS - AJUDE DE VERDADE!".

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 24/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 901/2012

    URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 11.111, DO VEREADOR ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, QUE DENOMINA "RUA MIGUEL BARRETTO MATTAR" VIA PÚBLICA DO JARDIM TUPI.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 24/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 897/2012

    ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 26/06/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.793, DO VEREADOR ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, QUE REGULA A CAIXA DE TRANSPORTE E VENDA DE PRODUTOS HORTIFRUTÍCOLAS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 17/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 895/2012

    ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 29/05/2012, DA APRECIAÇÃO DO PLC 890, DO VEREADOR ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA DISPENSAR DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 17/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 892/2012

    ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 22/05/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 11.091, DO PREFEITO, QUE REFORMULA O ZONEAMENTO URBANO E OS CRITÉRIOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 17/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 889/2012

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE DO BAIRRO PONTE SÃO JOÃO.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 17/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 877/2012

    ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 17/04/2012, DA APRECIAÇÃO DO PLC 890, DO VEREADOR ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA DISPENSAR DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 03/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 876/2012

    ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 12/06/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.974, DO VEREADOR ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, QUE ALTERA A LEI 3.672/91, QUE CRIOU A RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL DA SERRA DO JAPI, PARA NELA VEDAR AS PRÁTICAS QUE ESPECIFICA. .

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 03/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 873/2012

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES E ÍNDICES DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 03/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 872/2012

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 03/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral